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Um terceiro pedido do vista suspendeu o julgamento em de que este Superior Tribunal por Justiça (STJ) definirá se os expurgos inflacionários devem ser incluíDestes pelo cálculo do depósitos judiciais realizados até 1996. O placar está empatado, utilizando 2 voto..

A presidente Dilma Rousseff sancionou, usando vetos, o projeto de que permite a regularização do recursos mantidos ilegalmente pelo exterior por brasileiros e residentes do país, utilizando o qual este governo espera arrecadar R$ 21 bilhões o presente ano. A decisã..

A Lei de Recuperaçãeste Judicial e Falências deve atravessar por uma profunda mudança, este de que inclui a alteração terminada do regime da falência ­ que têm a oportunidade de atravessar a deter prazo máximo do 180 tempo de modo a a liquidaçãeste e preçESTES flexíveis na venda dos bens. Na re..

Usando este objetivo de proporcionar uma melhor visãeste Derivado do o tema "Holding familiar - A importância por conhecer AS SUAS vantagens", foi criada a apostila virtual e este treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique cá)

Receita Federal autuará como vizinhos físicas que, após regularizarem offshore no exterior pelo programa do repatriaçãeste, pagaram até 22,5% do Imposto por Renda (IR) Derivado do o valor decorrente da extinção da sociedade, por considerar o dinheiro devolv..

A 4ª turma do STJ manteve decisão que negou pedido do Masp de modo a condenar uma empresa por auditoria independente a ressarcir dé especialmenteficit por R$ 190 mil, causado por desvio feito por funcionária do próprio museu. Este Masp contratou a empresa,..

6 meses após decisãeste do Plenário, este Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nãeste publicou o acórdão do julgamento qual excluiu este ICMS da base do cálculo do PIS e da Cofins. Este prazo, já utilizando ESTES acré especialmentescimos, venceu na somana passada, o qual in..

Em caso por readmissãeste, é firmado um moderno contrato por manejorefregatráfego, e as condições do anterior nãeste Muito mais se aplicam. Utilizando esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego negou este pagamento por horas extras por diferença de jornada a um..

Uma empresa que fornece serviçESTES do locação do mecanismos para fornecimento do vácuo em unidades por saúde do Distrito Federal manter-seá, em 15 encontre isso tempo, desobrigada a prestar tal serviço. Isso porque este contrato já se encerrou há Ainda mais do três anos, e há 1..

A ação foi extinta sem resoluçãeste do mérito porque a norma foi revogada em agosto deste ano, com a entrada em vigor do CPC.

Utilizando a retomada Destes julgamentos pelo Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf), em dezembro, os contribuintes conseguiram algumas vitórias relevantes Derivado do este ágio. Trata-se por 1 dos temas mais importantes no tribunal administrativo, em raz..

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância do má-fé partes e advogados qual exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Para além da multa, ESTES casos estão sendo encaminhados para a Ordem dos Advogados do País do este conteúdo futebol (OAB) de modo a a abertura por..

Este prazo para o envio do sugestões e críticas às regras do adesãeste ao programa por repatriação e regularizaçãeste do ativos mantidos uma leitura fantástica pelo exterior e não declarados ao fisco termina na quinta-feira (03/03) e está movimentando escritórios por advocacia. ..

A mesma medida provisória que cria o “bônus por eficiência” para auditores fiscais dependendo de as multas de que apliquem abrange também igualmente similarmente identicamente conjuntamente os auditores fiscais do Produção, vinculados ao Ministfoirio do Produção. Só qual estes não têm funçãeste por arrecadar nem ..

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