5 dicas sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis você pode usar hoje

Este prazo para requerer este reparo de produto ou serviço utilizando defeito é do 90 dias após a sentença autorizativa transitar em julgado. Foi o de que decidiu a 3ª Turma do Tribunal Superior por Justiça ao declarar a decadência do direito por 1 consumidor por ..

A mesma medida provisória de que cria este “bônus do eficiência” para auditores fiscais dependendo de as multas de que apliquem abrange identicamente conjuntamente ESTES auditores fiscais do Produção, vinculados ao Ministério do Trabalho. Só qual estes nãeste têm funçãeste de arrecadar nunca ..

Quatro entidades e Procuradoria-Global da República pedem uma impugnaçãeste do pontos da nova lei. A reforma trabalhista, qual alterou Muito mais de 100 pontos da Consolidação DE Leis do Trabalho e determinou que o acordado prevalec..

O julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessão da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questão preliminar na proceder de homologaçãeste da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo este pedido do re..

O homem alegava negativação indevida e pleiteava indenização por danos morais. Utilizando a condenação, terá de reembolsar Muito mais de R$ seis mil entre multa e honorários. 1 homem de que procurou a Justiça para qual fosse reconhecida a inexistência do ..

Medida ocorre usando proximidade de 2020, prazo para pagamento por precatórios em estoque. Após este Supremo Tribunal Federal (STF) decidir qual estados e municípios têm até 2020 para pagar todos ESTES precatórios em estoque, as assembleias l..

Este Conselho Nacional por Justiça (CNJ) deferiu uma liminar de modo a determinar que ESTES Tribunais do Justiça nãeste repassem valores por depósitos judiciais de modo a Estados, caso este destino desses recursos nãeste mesmo que este pagamento por precatórios. A liminar foi ..

Multas navegue aqui aplicadas por carência de pagamento do vale-pedágio devem ser razoáveis, pois não há respaldo jurídico de modo a penalidades bem altas. Assim sendo entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça ao reduzir pena imposta a uma empresa que cont..

A 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça reconheceu a tempestividade por um recurso especial protocolado fora do prazo e nenhumas a comprovação por feriado local de que impediu tua formalizaçãeste dentro DE regras do novo Ordenação de Processo Civil. A maiori..

O Ministério da Fazenda deve ceder à pressãeste e preservar ESTES bancos fora Destes processos de recuperaçãeste judicial e falências. Tal possibilidade contraria a sugestãeste de juristas que foram nomeados pelo próprio governo para elaborar este pro..

ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, que não deve haver reserva de Comércio em favor do agências de publicidade nacionais para a veiculaçãeste do propaganda comercial nas TVs por assinatura. Os ministros co..

Este foro competente de modo a julgar uma ação do compensação por danos morais e materiais por violaçãeste do direito de marca é o do domicílio do autor ou do local em de que aconteceu este fato gerador da ação. A decisãeste unânime é do Superior Tribunal de Justiça..

A União poderá ter de que desembolsar R$ 65 bilhões usando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que facilitou a concessão por imunidade tributária a entidades filantrópicas. Este cálculo é da Procuradoria­Global da Fazenda Nacional (PGFN), qual não co..

O Fisco da Itália inaugurou nesta sexta-feira (28/10) um serviçeste qual promete promover a vida do contribuinte. Aqueles qual registrarem seu número de celular receberão 1 SMS informando sobre débitos fiscais e pagamentos do reembolso. ..

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