A regra de 2 minutos para Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

Há uma questãeste preliminar pelo caso Maluf de que demandará análise Muito mais acurada do STF. Blogar é, vejamos se ESTES ministros vãeste, ou não, entrar neste debate, qual mesmo que, este cabimento de HC contra decisão de ministro do STF. Entenda melhor a questão, amigo migalheiro.

A 3ª turma do STJ negou pedido por HC por homem preso pelo inadimplemento da pensãeste alimentícia. Para este colegiado, as alegações por desemprego, de destinação indevida da pensãeste e da prestação por alimentos in natura, são insuficientes para afastar este decreto prisional do paciente. (Clique aqui)

Defensoria Pública entra com representaçãeste contra o apresentador Ratinho por declarações Acerca homossexuais publicadas na última somana em seu Instagram.

Agora só tenho a recomendar-vos união e tranquilidade". Usando nosso gesto do desobediência às Cortes Portuguesas, a separaçãeste do Brasil do Portugal estava informalmente realizada. Nosso episódio culminou com a declaraçãeste de independência do Brasil, que viria a ser proclamada em 7 do setembro do 1822. (Compartilhe)

Este advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, discorre A cerca de liminar do ministro Fux qual, em novembro do ano passado, determinou de que salários atrasados de servidores públicos fossem pagos por meio do precatórios. (Clique aqui)

Ministro Ives Gandra suspendeu decisãeste de que impedia a demissãeste do 150 professores por uma DE maiores universidades do sul do país, considerando que clique aqui agora a reforma trabalhista dispensa a intermediação negocial do sindicato por classe de modo a as demissões ditas do massa (clique cá).

Faça seu cadastro como Correspondente Migalhas e disponibilize seus contatos de modo a prestar valorosos serviços jurídicos. Aproveite a chance! Pelo final do informativo você confere as cidades onde há procura por profissionais e ainda nãeste temos nenhum cadastrado. (Clique aqui)

Servidor público aposentado É possibilitado a advogar contra a Fazenda Pública de que o remunerava quando na ativa. (Clique aqui)

Para este ministro, uma vez qual Schoedl foi exonerado do cargo pelo CNMP, este julgamento deve ser remetido ao tribunal do Júri, competente para casos por crimes dolosos contra a vida. (Clique aqui)

A reforma trabalhista e o assé especialmentedio em audiência: a quem serve a lógica do ameaçar trabalhadores? A juíza do Trabalho Valdete Souto Severo reflete A respeito de a questãeste. (Clique aqui)

Concorra ao exemplar da obra "Direito à Felicidade" (Almedina Brasil – 466p.), do advogado e colunista migalheiro Saul Tourinho Leal. A fonte por inspiração do livro vem da observaçãeste de que a felicidade passa a compor ESTES debates jurídicos internacionais, precisando, no Brasil, do uma investigação a respeito Destes importantes fenômenos qual giram em torno desse fato. Participe. (Clique cá)

6 dicas mais úteis - Enfim, se ningué especialmentem mudar seu voto, fica unicamente a dúvida acerca da decisão do ministro Alexandre de Moraes, qual não integrava na época a Corte.

Tais como sempre, o ministro Gilmar Mendes – relator Destes dois habeas do Cabral – fez incontáveis críticas ao juiz Bretas. Lembrando até o processo do magistrado para obter auxílio-moradia (clique aqui), afirmou: "Isso na minha época de AGU eu chamava por estelionato pela via judicial.

A OAB/RN alegou violação às prerrogativas da advocacia, defendendo a nulidade de interceptaçãeste telefônica e a consequente retirada por Praticamente as provas protegidas. Para Tribunal, este direito ao sigilo profissional tem proteção constitucional e legal, porém não feição nãeste absoluto. (Clique cá)

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