Luiz Gustavo Bichara Postalis Pode ser divertido para qualquer um



De modo a o advogado a corrupçãeste pelo Carf não Têm a possibilidade de ser Aspecto de maneira generalizada. “Se o órgãeste julgou favorável ao contribuinte e este Fisco nãeste gostou, ele que recorra". 

Luiz Gustavo Bichara — Estamos trabalhando muito. Quando possui crise e a economia Teimavive Ainda mais difícil, uma das primeiras coisas qual as empresas fazem é olhar para a Parcela tributária. É porque quando a empresa está vendendo bem, este empresário nãeste Vive amplamente preocupado em arrumar a casa. E por sua vez é hora para isso.

ConJur — E se este contribuinte qual fez o depósito ganhar a proceder? Ele deve receber esse valor com multa e correção?

É o direito que traça uma linha de lógica entre a Macro e Micro economias integrando-as harmonicamente. Só de que isso aqui na Cabrália tornou-se uma fonte por equívocos para este sofrimento daqueles que se dedicam ao direito tributário. Parabéns ao colega Bichara através clarevidência da entrevista.

A criação da Procuradoria Especial Tributária na OAB levou em conta a quantidade do processos qual tratam do assunto em trâmite pelo Supremo. Levantamento noticiado através ConJur, feito pelo Emprego Charneski Advogados, de Porto Perfeito, por exemplo, dá conta qual das 323 ações utilizando repercussãeste global reconhecida pelo STF hoje em tramitaçãeste, 127 são A respeito de questões tributárias. A proporção é por 39%. Dessas ações, 89% ainda não começaram a ser discutidas pelo Supremo, estando exclusivamente 4% em julgamento.

"A cobrança de PIS/Cofins com base na emissãeste DE contas por luz, viola ESTES princípios da Constituiçãeste (artigo 195) sobre a capacidade contribuitiva e a equidade. Deve ser questionado este conceito por receita auferida da Lei nove.

Luiz Gustavo Bichara — Eu acho que por moralismo, porque este projeto de lei pressupõe anistia dos crimes antecedentes e consequente.

"A lei tem 1 dispositivo qual aponta qual a própria AGU deterá qual editar uma regulamentação Destes parcelamentos", afirmou. "Portanto nãeste dá de modo a especular demasiado Derivado do este clique aqui agora qual vai ocorrer".

Luiz Gustavo Bichara — Isso é escandaloso. A partir de 1998, o governo federal tem a titularidade Destes depósitos judiciais. Entãeste quando é feito um depósito, ele está só virtualmente à disposição do juízo.

Na opiniãeste de Luiz Gustavo Bichara, este atual modelo de cobrança por dívidas tributárias do governo federal está falido. Em coluna do jornal Este Globo, ele defende as mudanças aprovadas pelo Congresso, em comissãeste especial, pelo "Refis do Temer", elevado programa do refinanciamento por dívidas já feito no Brasil, e critica a inoperância do sistema.

A operaçãeste, diz Bichara, serviu de modo a amedrontar os julgadores. "Este efeito DE zelotes vai ser 1 manto do temor pelo Conselho. O julgador possui o receio de deter o nome publicado no jornal e nãeste vai querer se envolver utilizando qualquer caso Enorme." 

"Este combate à corrupção pelo Carf tinha qual ser feito de maneira implacável. Por sua vez, a sua própria espetacularizaçãeste atende a um objetivo elevado, qual é enfraquecer o órgãeste", afirma o advogado, logo antes por perguntar: "Cadê as provas desses oitenta casos do corrupção que foram noticiados?"

O ministro observa que é uma reflexãeste a ser produzida com cuidado pelo STJ. "Precisamos analisar se há dispositivos na lei de que nos permitam contestar esse modelo. A violação ao artigo 195 da carta Magna (princípios da capacidade contribuitiva e equidade), qual vem a ser citada, é preciso estudar se ocorre mesmo", comentou o magistrado.

Luiz Gustavo Bichara — Nãeste. O Fisco é inteligentíssimo! O Fisco Federal arrecada Muito mais por R$ 1 trilhão por ano. A carga tributária beira ESTES quarenta% do PIB. Eles conseguem engavetar um debate A cerca de a reforma tributária há pelo menos vinte anos.

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