O maior guia Para Luiz Gustavo Bichara Postalis

Precisamente utilizando cláusula arbitral, ministro considerou interesse coletivo e determinou competência do juízo por Direito. Em conflito de competência relacionado ao processo de recuperação judicial da operadora Oi, este ministro Marco Auré especialmentelio ..

Liminar do Superior Tribunal por Justiça (STJ) suspende a penhora do crédito por R$ 2 milhões determinada pela Vara do Manejorefregatráfego do Araras (SP) contra a indústria do montagem de máquinas Montex, empresa em recuperação judicial. A decisão é da presid..

Termo resultou na reduçãeste da ministério do uma funcionária gaúcha. Ainda mais uma nova regra da reforma trabalhista ganhou espaço nos tribunais do país. Em rápida decisão, a Justiça trabalhista do Porto Perfeito homologou convénio extrajudicial q..

Pelo caso narrado supra, a 1ª turma do STF, por maioria, não conheceu do recurso interposto pela defesa do deputado Federal Joãeste Rodrigues e decidiu pelo início imediato do cumprimento da pena de cinco anos e 3 meses de detenção em regime semiaberto, imposta pelo TRF da 4ª regiãeste.

A Receita Federal passou a permitir a apuração de créditos por Cofins A cerca de gastos usando frete e armazenamento de produtos revendidos utilizando suspensãeste, isençãeste, alíquota zero ou exatamente nãeste incidência da contribuiçãeste. Este percentual do empréstimo da Cofins nã..

Este STJ recebeu neste mês este primeiro caso de suspensãeste em incidente do resolução por demandas repetitivas (SIRDR). Este pedido foi apresentado por duas companhias partes em incidente de demandas repetitivas conduzido pelo TJ/DF. O IRDR discute a possibil..

O Judiciário nãeste Têm a possibilidade de assistir “impassivo” à falência do 1 estado brasileiro, situação que têm a oportunidade de prejudicar dezenas de milhões de pessoas de que dependem da continuidade da prestação do serviçESTES públicos fundamentais. Nesse caso se posicionou este ministro ..

Os processos abaixo relacionados encontram-se na Assessoria do Recursos da VicePresidência, utilizando vista ao agravado para oferecimento do contrarrazões:

Saiba como fica a ciência do Direito e seus operadores diante do quadro atual da inteligência artificial? De modo a o promotor por Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, as novas leis devem ter 1 escopo Muito mais realista com ESTES dispositivos relacionados utilizando a inteligência artificial para qual ESTES operadores permitam desenvolver uma distribuiçãeste da Justiça Muito mais condizente usando a nova era. (Clique navegue em torno deste site aqui)

Publicitária deterá do indenizar Dudu Nobre por acusar o cantor nas redes sociais por nãeste recompensar pelos serviços prestados em as eleições por 2016, quando este sambista descrição foi candidato a vereador do Rio.

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Brasileiro (PGFN) estãeste à caça por R$ 150 bilhões em tributos sonegados. Autorizadas por uma portaria publicada em outubro, as entidades produzirão grupos específicos usando este objetivo por recuperar recei..

A 3ª turma do STJ manteve decisãeste do TJ/SP que substituiu penhora da marca Gradiente através de 1 imóvel oferecido em juízo pela empresa IGB Eletrônica, em recuperaçãeste judicial.

Nem precisamente os auditores fiscais da Receita Federal têm como saber quem aderiu ao programa de regularização de ativos mantidos pelo exterior. Por determinação interna e sigilosa da Receita, os CPFs e CNPJs Destes participantes do programa nos sistemas d..

Este plenário do STF julgou hoje constitucional lei qual manda planos de saúde do Estado justificarem quando houver negativa de cobertura. Todos os site útil nove presentes seguiram este voto do Cármen Lúcia, relatora. (Clique cá)

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