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Os empregados utilizando contrato de produção em vigência poderão ser atingidos por imediato pelas modificações da legislaçãeste trabalhista, a partir por novembro, quando a nova lei aprovada nesta somana entra em vigor. De tratado utilizando este procur..

Mesmo fora do processo por recuperaçãeste judicial, as instituições financeiras usando cré especialmenteditos garantidos por cessãeste fiduciária só podem receptar este de que têm direito após a aprovação de plano através assembleia-geral de credores. Esse foi o entendimento do..

Este valor do ISS integra o conceito por receita bruta ou faturamento, de modo qual nãeste Pode vir a ser deduzido da base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão é da 1ª Seção do Superior Tribunal do Justiça em julgamento de Recurso Especial sob este rito Destes r..

Por se tratar por atividade delegada pelo Poder Público, nãeste existe a sucessãeste de empregadores entre titulares do cartórios. A ser Assim sendo, havendo alteraçãeste na titularidade do cartório extrajudicial, o antigo notário responde pelos direitos trabalh..

Um pacto internacional assinado pelo Brasil permitirá à Receita Federal acessar automaticamente dados financeiros por vizinhos físicas e jurídicas em Muito mais de 90 países, fechando ainda mais o cerco às operações por evasão e sonegação fiscal. Trata-s..

No limite do prazo de adesãeste ao programa de repatriaçãeste do ativos no exterior, 1 contribuinte obteve liminar para obrigar o Banco Santander a liberar montante transferido do exterior de modo a este pagamento do Imposto do Renda e multa exigidos pelo Fis..

ESTES ecos da Operaçãeste Greenfield, deflagrada pela Polícia Federal pelo dia 5 por setembro com o objetivo de investigar crimes de gestãeste temerária e fraudulenta cometidos contra grandes fundos do pensão do país (Funcef, Petros, Previ e Postalis), conti..

Processo de relatoria da ministra Maria Thereza está utilizando Aspecto para Noronha. A Corte Especial do STJ vai definir a necessidade de comprovação do má-fé na interpretação do parágrafo único do art. 42 do CDC, segundo o qual "o consumidor..

Este Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), este acórdãeste do julgamento que definiu que o ICMS, por nãeste compor faturamento ou receita bruta das empresas, deve ser excluído da base do cálculo do PIS e da Cofins. O resultado, por 6..

ESTES contribuintes por Estados envolvidos na guerra fiscal conseguiram ontem uma nova vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). Através segunda vez, ESTES ministros decidiram modular ESTES efeitos de julgamento que considerou inconstitucionais pontos positivos fi..

As companhias pretendem criar alterações nos contratos por trabalho utilizando base na reforma trabalhista, que entra em vigor amanhã. ESTES principais pontos estão a ser definidos em reuniões utilizando ESTES sindicatos patronais. A construçãeste civil, por exe..

Este funcionário entra em uma sala vazia da empresa e acessa sites pornográficos e utilizando conteúdo do zoofilia. É pego e demitido por justa causa. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego reverte a demissão, por nãeste existir regra interna da companhi..

A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu de que uniforme de uso obrigatório e material por segurança devem ser considerados insumos na construçãeste civil, este qual garante ao contribuinte o direito do aproveitar cré..

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância de má-fé partes e advogados de que exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Para além da multa, os casos estãeste a ser encaminhados para a Ordem dos Advogados do País do futebol (OAB) de modo a link a abertura do..

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