Uma análise de Eduardo Cunha Bichara

Em regime do plantão, a ministra Cármen Lúcia suspendeu parte do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em proceder da CNI, de que tem tais como relator o ministro Alexandre por Moraes. Constate a decisãeste na íntegra, clique aqui.

Denúncia do suposta falsificação por chope custará R$ 250 mil em indenizaçãeste. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste qual condenou a Associaçãeste Brasileira do Combate à Falsificaçãeste a pagar indenizaçãeste por danos morais a uma indústria do bebidas. Após denúncia produzida pela entidade, diversas notícias foram divulgadas Derivado do a fabricante de bebidas, de que sofreu prejuízos.

467/17. Este presidente do CAM-CCBC, Carlos Forbes, fará a abertura do evento e na sequência haverá uma palestra A respeito de este tema com a participação do grandes nomes da área.

"Usando as alterações recentes na maneira de grafar as palavras, tais como devo escrever: bom-senso ou Porreiro senso?"

A maioria Destes tribunais já definiu o calendário para 2018. De modo a facilitar a vida do migalheiro, reunimos todos ESTES atos, portarias e divulgações Destes tribunais de que definem este expediente e os feriados do Judiciário. (Clique cá)

Refletindo A cerca de a recente decisão do STF qual garantiu prisão domiciliar a gestantes e mães por crianças qual estejam em provisória, o advogado Diego Santiago y Caldo (Pacífico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e este entulhamento do Judiciário. (Clique cá)

A reforma trabalhista e este assé especialmentedio em audiência: a quem serve a lógica do ameaçar trabalhadores? A juíza do Produção Valdete Souto Severo reflete A respeito de a questãeste. (Clique aqui)

Maior acionista da Oi, a Pharol solicitou à Justiça que reveja parcialmente a decisão qual homologou o plano de recuperaçãeste judicial da tele.

A Fazenda interpôs agravo contra decisão que supostamente deferiu o pedido por antecipaçãeste dos efeitos da tutela em ação tributária. Este TRF da 3ª região, afirmando que "as alegações do contribuinte coadunam usando o atual posicionamento da Corte Suprema", negou provimento ao agravo, em decisãeste da semanada passada.

O Emprego Cenamo Junqueira Advogados Associados foi constituído, em SP, por um grupo altamente qualificado de advogados, liderado por Rafael Cenamo Junqueira, de que decidiu reunir esforçESTES de modo a implantar um projeto inovador, lastreado seu nome de domínio na excelência dos serviços prestados. As equipes multidisciplinares garantem ao cliente tranquilidade e confiança A cerca de este andamento dos trabalhos.

Ai, ai, ai... Como se não bastasse, ainda comparou a situaçãeste usando ocasiãeste em qual esteve internado na UTI do hospital: "Ao precisamente tempo recurso em que aquilo era bem desagradável, era necessário, saiba como a aplicaçãeste da lei penal às vezes similarmente identicamente conjuntamente não é agradável, contudo necessária. Em uma se procura saúpor e na outra, talvez, se procura a paz social, alguma coisa Assim sendo."

OLX deverá indenizar em mais por R$ 80 mil 1 consumidor de que não recebeu carro comprado pelo site. A decisãeste é do juiz do Direito Eduardo Walmory Sanches, da 1ª vara Cível do Anápolis/GO, o qual entendeu que a fraude ao consumidor somente foi possível em razão da permissãeste do site para colocar este anúncio, nenhumas qualquer Espécie por checagem por autenticidade da venda da mercadoria. (Clique aqui)

Ministra Cármen Lúcia defere parcialmente liminar pleiteada através defesa do ex-gerente da Transpetro José Antônio de Jesus para determinar a suspensãeste do prazo de apresentação da resposta à acusação, em processo de que corre na 13ª vara Federal por Curitiba.

Um Destes processos pautados por S. Exa. é o qual trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes do planos de saúdo. O caso, do notória relevância social e econômica de modo a milhões de brasileiros, está com repercussãeste geral reconhecida há mais por sete anos e foi liberado para pauta pelo relator Gilmar em maio por 2016. (Clique cá)

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